Processo 126380/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 17:05
Autuado em 31/03/2009 17:05
Oficio de encaminhamento 504/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1646/2010 da Segunda Câmara, de 13/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2010 Acórdão   1646/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/06/2010 Acórdão   1646/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Interessado JOAO ALVES CORREA
Interessado MARIO MASSAO HOSSOKAWA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2009 11:24 do Protocolo nº 326533/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1130/09-OCN-DCM do Sr. Maro Massao Hossokawa, resposta ao ofício contraditório nº 1129/09-OCN-DCM do Sr. João ALves Correa.
07/07/2009 14:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1130/2009-OCN-DCM
02/07/2009 18:20 do aviso de recebimento do ofício nº 1129/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2010 262 Acórdão nº 1646/2010
28/05/2010 251 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2010 de 02/06/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2480/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 13:14 DP Processo em remessa externa
06/07/2011 16:54 DP  
28/06/2011 11:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 757/2011 -
22/06/2011 10:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 492/2011 -
13/08/2010 10:18 SMPjTC  
03/08/2010 10:12 S2C  
11/12/2009 08:07 GASRVF  
09/12/2009 11:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1282/2009 -
08/12/2009 08:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2480/2009 -
05/11/2009 14:41 SMPjTC Parecer nº 14402/2009 - Irregularidade EMENTA: PCA. 2008. Pela irregularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
01/04/2009 17:04 DCM Instrução nº 1666/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 17:04 DCM Instrução nº 3588/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2009 17:04 DCM Ofício de Contraditório nº 1129/2009 -
01/04/2009 17:04 DCM Ofício de Contraditório nº 1130/2009 -
31/03/2009 17:04 DP  

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